A assistência à infância pela Santa Casa da Misericórdia de Lisboa

Até ao século XIX, a prática do abandono de crianças junto de uma instituição de assistência era comum e legal em quase todos os países da Europa. Pretendia-se evitar uma outra prática de contensão da natalidade, muito mais dramática, o infanticídio. Supunha-se que estas instituições eram exemplarmente bem geridas, participando os expostos, bem alimentados e vestidos, nas principais procissões da cidade. No século XVIII, em toda a Europa, surge mesmo o mito que as crianças criadas em orfanatos teriam melhores condições de educação e alimentação do que aquelas criadas pelos progenitores biológicos. Estariam isentas dos maus-tratos, fome, trabalho infantil e problemas sociais e económicos, endémicos à comunidade ou ao agregado familiar. Seria assim uma forma de criar uma sociedade de indivíduos com uma educação superior, mais igualitários e fraternos, atenuando-se as diferenças sociais criadas pelo nascimento, próprias do Antigo Regime. Jean-Jacques Rousseau (1712-1778), importante teórico do Iluminismo, não escondia que tinha colocado os seus cinco filhos num orfanato.

Em Portugal, a assistência à primeira infância era uma competência das câmaras municipais e não das misericórdias. Em Lisboa registava-se uma exceção tendo esta valência sido retirada ao município e atribuída à misericórdia em 1657. Nas traseiras do Hospital Real de Todos-os-Santos, na apertada rua da Betesga, funcionava a roda onde eram depositadas as crianças indesejadas. Em 1783, esta prática foi regulamentada por Pina Manique e alargada a todo o país. Até meados do seculo XIX, acreditava-se que as exposições de crianças eram sempre contrárias à vontade dos progenitores, resultando de uma pobreza extrema ou de amores impossíveis. Vigorava na cultura o Romantismo que condicionou esta perceção. Depois, na segunda metade de Oitocentos, a postura torna-se mais realista e analisou o fenómeno com forte sentido crítico.

De facto, as exposições de crianças era um fenómeno social próprio dos centros urbanos, tanto nas grandes cidades como das pequenas vilas de interior e do ultramar. Em Lisboa, porém, a situação era particularmente dramática. Uma vasta população, maioritariamente migrante, proveniente do interior do país e das colónias, sem ligações familiares fortes, originava situações de risco social e de indiferença. Os expostos eram entregues na roda em grande número, na ordem dos quase três mil por ano. A quase totalidade morriam ao fim de pouco tempo. Os que sobreviviam, tinham uma primeira infância que hoje seria intolerável: falta de leite materno, de roupa, de habitação condigna, de recreio, e abundância de doenças na pele e nos olhos pela falta de higiene.

A razão deste insucesso residia em dois pilares: falta de amas-de-leite, as quais eram mal pagas e em número deficitário e excesso de entrada de crianças. Começa-se a verificar que, afinal, muitas destas crianças eram filhas de progenitores casados e financeiramente bem providos que abandonavam sistematicamente os seus filhos para se libertarem do encargo. Muitos eram trazidos clandestinamente de diversas vilas envolventes a Lisboa, com o apoio velado das autoridades locais (câmara municipal e misericórdia). Chegavam em carroça, depois de vários dias de viagem ao Sol. Muitos já vinham mortos… As consequências, para além da hecatombe humana que isto significava, eram também económicas, pois as instituições públicas não tinham meios humanos e financeiros para lidar com este problema.

No início da segunda metade do século XIX inaugurou-se o debate se seria tolerável manter o abandono de crianças anónimo e livre. Esta prática acabou por ser abolida em 1867, mas a legislação só surtiu efeitos em 1870. A roda é fechada, as exposições deixam de poder ser anónimas. Os casais unidos pelo matrimónio deixam de poder fazer exposições dos seus filhos. O abandono anónimo é criminalizado. Os resultados foram muito positivos. Logo que a legislação entrou em vigor, as exposições baixaram para menos de 300 por ano, sendo grande parte filhos de mulheres solteiras e viúvas e residentes no Bairro Alto. A Misericórdia reequilibrou as suas contas e os resultados apresentaram-se mais animadores. O pagamento às amas de leite foi substituído por um subsídio de aleitamento dado às mães, isto porque se percebeu que muitas mulheres entregavam os filhos como expostos e depois iam-nos buscar como amas. Com 6 ou 7 anos de idade, os expostos eram entregues a famílias onde trabalhavam como criados. A Misericórdia inspecionava frequentemente estes agregados para evitar situações de abusos e maus-tratos. Algumas das expostas eram integradas no Recolhimento de São Pedro de Alcântara onde aprendiam uma profissão, e donde saíam com 25 anos para casar ou serem mulheres independentes.

Na viragem do século XIX para o XX, surge um novo desafio. Começa a surgir um tecido industrial e as mulheres passam a ser contratadas como operárias fabris. Muitas, por razões económicas, já não podiam ficar em casa a cuidar dos filhos. As que o faziam com prejuízo económico tinham muitas vezes que enfrentar situações de pobreza e violência doméstica, o que não era o melhor ambiente para se crescer. Surgem assim, pela iniciativa privada de associações filantrópicas, mas também da Câmara Municipal de Lisboa, diversas creches e lactários, que cuidavam das crianças apenas enquanto as mães estavam ocupadas no trabalho. Algumas delas, como a Escola Froebel (1880), pretenderam ser uma referência nacional no âmbito da pedagogia: instalada no Jardim da Estrela, proporcionava às crianças o contacto com o ar livre e a natureza.

Com o período da inflação da I República (1916-1926), estas associações perderam a sustentação económica, assente nos títulos de dívida pública, e colapsaram. Os equipamentos para não serem suspensos foram integrados na orgânica do Estado e, mais tarde, em 1927, transitaram para a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa. Como consequência, alguns beneméritos doaram, nesta época, mais edifícios para neles serem instalados novas creches. Entraram assim no património da instituição, os edifícios da avenida D. Carlos I e da rua Presidente Arriaga. Mais tarde, nos anos 1960, foram demolidos e construídos novos edifícios modernistas, mas porque se mantinha o dever de aí funcionar uma creche, transitou a mesma para o último piso, onde havia um terraço para as crianças brincarem ao ar livre, ficando os restantes pisos para arrendamento de escritórios.

Outro edifício exemplar é a Aldeia de Santa Isabel (1940). Este complexo foi construído baseado no princípio de que o ambiente rural e aldeão, pela sua simplicidade e amor ao trabalho, era o meio ideal para se crescer e educar as crianças desfavorecidas. Tal como as creches, foi integrada na Misericórdia em data posterior à sua criação, em 1983. Neste mesmo ano, integrou também o património da Misericórdia a Colónia de Férias de São Julião da Ericeira, onde as crianças mais desfavorecidas poderiam ter, muitas vezes pela primeira vez, o seu período de lazer em meio balnear. A saúde materno-infantil também não foi esquecida, tendo a Misericórdia, em 1959, iniciado a construção do Centro de Saúde Dr. Domingos Barreiro, equipamento vocacionado para a saúde familiar num meio operário, junto ao Poço do Bispo, ao lado do Asilo da Mitra. Estes três equipamentos ainda hoje mantêm a funcionalidade para qual foram projetados.

Assim, a Misericórdia de Lisboa apresenta-se hoje com uma oferta variada dirigida a crianças das várias idades e condições sociais e familiares, constituindo-se como uma referência a nível nacional na pedagogia. Existem hoje equipamentos vocacionados tanto para crianças em risco, extraída do seu meio familiar, como para crianças de meios bem estruturados que coabitam com crianças menos favorecidas. A tipologia dos equipamentos evoluiu também com o nosso conhecimento da pedagogia, psicologia infantil e cultura. Longe vai o tempo da roda dos expostos, mas ainda há um longo percurso a percorrer.

João Miguel Simões, Museu de São Roque